Taxação mínima dos super-ricos precisa ter alinhamento global, diz Loria
Governo busca alinhar proposta de imposto de renda mínimo com apoio político e ajustes necessários para garantir arrecadação. Especialistas apontam que a tributação deve focar em altos rendimentos, com expectativa de aprovação até o fim do ano.
Imposto de Renda Mínimo para classes favorecidas é tema debatido pelo governo brasileiro.
Proposta começou a ganhar força após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutir a tributação de grandes fortunas no G20.
Daniel Loria, ex-secretário da Reforma Tributária, destacou que essa medida requer alinhamento global para ser eficaz, pois a alta renda tem mobilidade internacional.
A proposta foi politicamente amadurecida para mitigar riscos antes de ser enviada ao Congresso como projeto de lei 1.087. Existe disposição para aprovação com ajustes.
Loria prevê aprovação até o final do ano, embora alterada. O governo espera arrecadar R$ 26 bilhões, com isenção para ganhos mensais de até R$ 5 mil.
Tributação de dividendos será a nova regra, com maior impacto na alíquota efetiva para quem recebe maiores proventos. Taxação será feita na fonte.
Loria elogiou a limitação das alíquotas somadas para Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) a 34% e 40%-45%, respectivamente.
Ele considera baixo o risco de aprovação apenas da isenção sem taxação dos super-ricos, alertando para cálculos políticos envolvidos.
Uma dúvida permanece sobre a restituição de impostos para estrangeiros com dividendos tributados na fonte em 10%.