Taxar dividendos ao exterior eleva risco de fuga de capital, diz Abrasca

Taxação de 10% sobre dividendos de empresas com sede fora do Brasil gera preocupação entre companhias de capital aberto.

A medida foi mantida em parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5.000 mensais.

A Abrasca (Associação Brasileira de Companhias Abertas) critica a proposta, afirmando que "prejudica o investidor internacional" e aumenta o risco de fuga de capital.

O projeto taxará também pessoas jurídicas que remitem valores para o exterior, segundo a associação.

• Estudo da PwC aponta que a proposta afetaria investidores estrangeiros e estaria em desalinho com padrões da OCDE.
• Relatório indica que medida pode deprimir investimentos estrangeiros no Brasil e estimular a desnacionalização de empresas.
• Cerca de US$ 1,3 trilhão em investimento direto no país (IDP) foi registrado no fim de 2023, um recorde.
• Estados Unidos representaram US$ 280,4 bilhões desse valor.

A Abrasca declara que a tributação de dividendos para empresas estrangeiras não foi alterada e continua a aumentar a carga tributária para investidores estrangeiros no Brasil.

Leia a nota da Abrasca na íntegra no final da reportagem.