TCU aponta falhas em política de alfabetização e cobra MEC
TCU alerta sobre falhas no programa de alfabetização infantil do governo Lula, revelando que 44% dos alunos do 2º ano da rede pública não estão alfabetizados. O órgão também critica a falta de articulação entre o MEC e os estados, além da ausência de monitoramento das ações propostas.
TCU aponta deficiências no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas na implementação do programa que visa à alfabetização de crianças no Brasil, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em auditoria divulgada em 25 de junho de 2025, 44% dos alunos do 2º ano do ensino fundamental da rede pública estavam não alfabetizados em 2023, de acordo com dados do INEP.
O TCU ressaltou a baixa colaboração entre o MEC e outras entidades, resultando em comitês com funcionamentos isolados. Segundo o relatório, isso pode gerar conflitos e execução ineficaz das políticas de alfabetização.
Ainda, até o final de 2023, 10 unidades da federação não criaram os Comitês Estratégicos Estaduais conforme o decreto 11.556/2023.
Unidades da federação sem CEECS:
- [Listar estados não mencionados]
Apesar dos desafios, o TCU ressaltou iniciativas positivas em Franca (SP), Trizidela do Vale (MA) e Rondônia.
A falta de monitoramento adequado e a não instalação da Comissão Permanente de Acompanhamento foram citadas como problemas críticos.
O TCU recomenda que o MEC avalie a maturidade dos comitês estaduais e direcione ações para gestão qualificada nas áreas com piores resultados.
A meta do governo é alfabetizar 100% das crianças até o 2º ano e alcançar 80% de alunos alfabetizados em todos os municípios até 2030, desafio considerado difícil pelo TCU, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.