TCU confirma leilão do túnel Santos-Guarujá para 5 de setembro
Leilão marcará um marco na infraestrutura nacional com a construção do primeiro túnel imerso do Brasil, ligando Santos e Guarujá. Apesar de fragilidades no convênio, ajustes são esperados sem atrasos no edital.
Leilão do túnel imerso entre Santos e Guarujá confirmado pelo TCU para 5 de setembro.
A ligação submersa será a 1ª desse tipo no Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros no fundo do canal portuário, com blocos de concreto pré-moldados. Modelo já utilizado na Europa e Ásia.
O encontro foi conduzido pelo ministro-relator Bruno Dantas, com representantes do governo federal, São Paulo e APS.
O tribunal identificou fragilidades no convênio da obra, mas ajustes não afetarão o edital nem a data do leilão.
Dantas lembrou que consensos foram alcançados para reforçar a governança do projeto e aumentar a segurança jurídica.
As partes devem enviar ao TCU a minuta do termo aditivo até 29 de agosto.
A entrega das propostas será em 1º de setembro, e o leilão ocorrerá na sede da B3 (Bolsa de São Paulo).
O investimento total é de R$ 6,8 bilhões, com até R$ 5,1 bilhões de recursos públicos, divididos entre os governos federal e estadual. O contrato terá duração de 30 anos, abrangendo construção, operação e manutenção da estrutura.