TCU suspende licitação de até R$ 152 milhões do Ministério da Cultura por indícios de sobrepreço

TCU suspende licitação do Ministério da Cultura por indícios de irregularidades

O **Tribunal de Contas da União (TCU)** suspendeu, de forma unânime, uma licitação do **Ministério da Cultura**, no valor de **R$ 19 milhões por ano**, que pode atingir **R$ 152 milhões em dez anos**.

Uma auditoria revelou **indícios de sobrepreço** e **fragilidades** nas especificações da contratação de soluções de segurança da informação.

Os auditores compararam valores estimados pela pasta com contratações de outros órgãos, como o **Ministério da Saúde** e o **BNDES**, e encontraram diferenças significativas. O valor de referência do TCU, por exemplo, saltaria de **R$ 5,2 milhões para R$ 39,7 milhões**, um aumento superior a **700%**.

Principais irregularidades apontadas:

• Serviços de acesso remoto com sobrepreço de **1.033%**;
• Acesso seguro interno/externo com sobrepreço de **2.419%**;
• Desclassificação da empresa com a melhor oferta, resultando em uma diferença de contrato de **203%**.

Apesar das inconsistências, o **Ministério** decidiu continuar a licitação, homologando-a mesmo após recomendações contrárias do controle interno.

O TCU, após suspender o edital, determinará que os responsáveis pela auditoria sejam ouvidos e realizará diligências, além de colher depoimentos das empresas vencedoras. Os ministros decidirão, em **15 dias**, se anularão ou manterão a licitação com ajustes.