TCU vai auditar comitês de cultura e oposição estuda pacote com CPI contra ministério
Cinco auditorias são abertas pelo TCU após denúncias de uso político dos comitês de cultura do governo. O oposicionistas buscam formas de pressionar a ministra da Cultura e esclarecer a utilização de recursos públicos.
TCU abre auditorias em comitês de cultura do governo após suspeitas de uso político por parte do PT.
Demandas foram apresentadas por parlamentares da oposição e tramitarão sob relatoria do ministro Augusto Nardes.
Os congressistas, liderados por integrantes do PL, buscam pressionar a ministra Margareth Menezes com um pacote de medidas, que inclui:
- Convocação da ministra da Cultura
- Abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
- Formação de uma comissão externa para monitorar o caso
Deputado Luciano Zucco (PL-RS) afirmou que é inadmissível o uso do Estado para agendas ideológicas, prejudicando artistas e produtores culturais.
A oposição já fez pedidos de informações ao Ministério da Cultura e pediu a abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ressaltou que, caso as suspeitas se confirmem, configura-se um desvio de finalidade de recursos públicos.
O Ministério da Cultura alegou, em nota, que não há impedimento para ONGs de militantes, desde que não envolvam membros de Poder ou servidores responsáveis pelos editais.
As auditorias no TCU foram iniciadas com o apoio de senadores e deputados do PL.