Técnicos sugerem que governo tenha prazo de seis meses para propor medidas de retaliação

Técnicos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõem a criação de um grupo de trabalho para desenvolver medidas de retaliação a países que impuserem barreiras comerciais ao Brasil. O prazo inicial é de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

A proposta está em uma versão preliminar de um decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade, que ainda precisa do aval de Lula e deve ser publicada em breve.

O grupo contará com representantes do Gecex (Comitê Executivo de Gestão) e da Camex (Câmara de Comércio Exterior), incluindo os ministérios da Fazenda e do Mdic.

O governo pode tomar medidas provisórias enquanto analisa a situação. A definição dos prazos foi um impasse nas discussões, considerando situações diversas, incluindo a guerra comercial com os Estados Unidos.

A urgência na regulamentação surgiu após Trump anunciar uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, o que acelerou a tramitação da lei no Congresso. O projeto foi aprovado com um forte alinhamento entre governistas e a bancada ruralista.

A Lei da Reciprocidade permite contramedidas contra interferências "legítimas e soberanas" do Brasil, podendo incluir restrições à importação e suspensão de obrigações em acordos comerciais.

Após a regulamentação, a lei pode ser utilizada, embora o governo pretenda priorizar negociações com os EUA. Lula declarou que, se não houver acordo, o Brasil tomará medidas de retaliação proporcionais.

Técnicos alertam que a retaliação pode ser prejudicial à economia brasileira, com impacto em empregos e preços. Uma alternativa à tarifa linear seria a retaliação cruzada sobre serviços e propriedade intelectual, como no setor farmacêutico.

Os principais produtos importados do Brasil pelos EUA incluem motores, máquinas, e gás natural.