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Temor de sanções dos EUA motivaram GT sobre “adultização”

Grupo de trabalho na Câmara buscará discutir propostas para regulamentar as big techs e proteger crianças na internet. Medidas surgem em meio a temores de repercussões comerciais e políticas com os EUA.

Hugo Motta, presidente da Câmara, criou um grupo de trabalho (GT) para discutir projetos de lei que visam regras mais rígidas para evitar a erotização de crianças na internet.

A decisão surge em meio a tensões com o governo dos EUA sobre a regulação das big techs, especialmente após um vídeo viral do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que gerou mais de 38 milhões de visualizações.

Até agora, surgiram ao menos 60 projetos sobre o tema. Destaca-se o PL 2.628 de 2022, que será votado na próxima semana.

Além das questões comerciais, Donald Trump enviou uma carta a Lula anunciando o aumento de tarifas para produtos brasileiros e uma investigação sobre práticas comerciais que afetariam empresas dos EUA.

Trump criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por suas ordens de censura a redes sociais, afirmando que violam a liberdade de expressão. As ações de Alexandre de Moraes têm gerado receios entre deputados sobre possíveis sanções dos EUA.

O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou Moraes, inserindo-o na lista da Lei Magnitsky, que impõe severas sanções.

O governo brasileiro retomou discussões sobre um projeto para regular plataformas digitais, priorizando a proteção de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos estão: regras para conteúdos e regulação financeira das empresas.

A proposta do governo será enviada ao Congresso na próxima semana, mas o GT pode atrasar sua tramitação. Líderes de partidos de centro indicam que a discussão deve se focar apenas na adultização.

Após falhas no avanço do PL das fake news, que foi arquivado em 2024, e novas exigências do STF, a regulação das redes sociais continua a ser um tema polêmico no Congresso.

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