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‘Tenho certeza que nas eleições de 2026 o Judiciário vai combater a desinformação’, diz Carmén Lúcia

Cármen Lúcia alerta para o aumento da desinformação e pede medidas efetivas do TSE. A ministra enfatiza a importância de manter as diretrizes para regulação das redes sociais e responsabilização das plataformas nas eleições de 2026.

Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a urgência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em intensificar o combate à desinformação nas eleições de 2026.

According to the minister, the guidelines from the 2022 and 2024 elections should be maintained, focusing on:

  • Regulação das redes sociais
  • Responsabilização das plataformas por informações enganosas

Ela afirmou: “O enfrentamento haverá de ser mantido nos mesmos termos, com os mesmos princípios, para garantirmos a liberdade das cidadãs e dos cidadãos”.

No evento Global Fact, Cármen Lúcia enfatizou o crescimento alarmante da desinformação que afeta as escolhas informadas dos cidadãos. Ela chamou a propagação de falsidades de um “laboratório de mentiras”.

A ministra também mencionou o “servilismo digital”, onde decisões pessoais são influenciadas por dados incorretos, e defendeu que o Poder Judiciário e o Judiciário Eleitoral devem exigir responsabilidades das plataformas digitais.

Ela comparou isso às normas da indústria automobilística, ressaltando que a disseminação de mentiras é incompatível com os princípios do sistema constitucional brasileiro. Cármen Lúcia reiterou que as plataformas não podem se isentar de suas responsabilidades.

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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