Tentativa de mineradora de explorar fundo do mar acende alerta em órgão apoiado por ONU
Reguladores internacionais ressaltam que a tentativa da TMC de obter licença de mineração dos EUA desafia a autoridade da ISA. A situação pode desestabilizar tratados internacionais e comprometer a proteção dos ecossistemas oceânicos.
Reguladores internacionais condenam a tentativa da Metals Company (TMC) de contornar a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA) ao buscar aprovação do governo Trump para minerar no Oceano Pacífico.
A TMC anunciou que está em processo de obtenção de uma licença do governo dos EUA para extrair metais usados em tecnologias verdes em uma área controlada pela ISA, enquanto a organização se reunia na Jamaica para discutir regras de mineração.
A Secretária-Geral da ISA, Leticia Carvalho, afirmou que a ação da TMC desafia a autoridade da ISA sobre 54% do leito marinho global e constitui uma violação do direito internacional.
Uma licença do governo Trump poderia desestabilizar um tratado internacional que rege a mineração em águas profundas.
A TMC possui licença da ISA patrocinada por Nauru, mas está frustrada com as negociações de uma década para regulamentos.
O CEO da TMC, Gerard Barron, alegou que a empresa cumpriu os termos de seu contrato com a ISA, mas a organização falhou em promulgar regulamentos.
Delegados, incluindo representantes da China, Rússia e França, afirmaram que apenas a ISA pode emitir licenças sob a UNCLOS.
Trinta e dois países membros da ISA, incluindo a Costa Rica, pediram uma moratória na mineração até que os impactos ambientais sejam melhor compreendidos.
O conselho da ISA decidirá sobre o pedido da TMC na próxima reunião em julho.
Louisa Casson, do Greenpeace, pediu aos membros da ISA que não se deixem intimidar.