Tentativas de interferência nacional ou internacional no Supremo são injustificáveis, diz STJ
Nota pública do STJ defende a autonomia do STF e condena tentativas de interferência política. A manifestação surge em meio a crescentes ataques e investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
STJ critica interferência política no STF
No dia 22 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma nota afirmando serem "injustificáveis" as tentativas de interferência política no Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração é assinada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, e outros ministros, incluindo:
- Luis Felipe Salomão - Corregedor-geral da Justiça Federal
- Mauro Campbell Marques - Corregedor nacional de Justiça
- Benedito Gonçalves - Diretor da Escola Nacional da Magistratura (Enfam)
A nota ressalta o “papel primordial” do STF na proteção do Estado Democrático de Direito, afirmando que o Brasil possui eleições e imprensa livres, e instituições sólidas.
O STJ defende que o sistema judicial brasileiro tem "robustos mecanismos de pesos e contrapesos" para garantir sua integridade.
Essa defesa ocorre em meio a ataques aos ministros relacionados a investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no caso da trama golpista.
Em 18 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes tomou medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de publicações nas redes sociais.
Além disso, Moraes e outros sete ministros tiveram seus vistos suspensos pelo governo dos Estados Unidos.
A nota do STJ enfatiza que “pressionar ou ameaçar os julgadores” fragiliza a justiça e vai contra os princípios do Estado de Direito, comprometendo a independência e a imparcialidade dos juízes.