Tereza Cristina pressiona Câmara sobre PL da Reciprocidade em meio à tarifas de Trump
Senadora se reúne com presidente da Câmara para discutir projeto que visa contrabalançar tarifas comerciais excessivas. A proposta, que já passou pelo Senado, busca proteger a economia brasileira em um cenário de tensões comerciais.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) se reunirá, nesta terça-feira (1º), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para discutir o PL nº 2088/2023, conhecido como Projeto de Lei da Reciprocidade.
O projeto, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por 16 votos a zero, visa autorizar o Brasil a adotar medidas contra países com barreiras comerciais ou ambientais excessivas.
A iniciativa ganhou força após o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifas de até 25% sobre produtos brasileiros, reabrindo discussões sobre protecionismo.
Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, destacou que o projeto é uma ferramenta para zelar pelo equilíbrio nas relações comerciais e não visa retaliações injustas.
Originalmente focado em retaliações ambientais, o texto foi ampliado para incluir medidas de defesa comercial. Agora, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá adotar contramedidas contra discriminações comerciais em desacordo com tratados internacionais.
As contramedidas podem incluir:
- Restrições comerciais;
- Restrição ambiental;
- Medidas fiscais excessivas.
Embora idealizado por parlamentares da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto conta com apoio de aliados do Planalto.
A expectativa é que o projeto avance na Câmara, especialmente com a pressão dos setores exportadores preocupados com barreiras não tarifárias e a perda de competitividade.