Títulos isentos causam distorção no mercado, diz Haddad
Haddad revela que a MP 1.303 busca corrigir distorções no mercado de títulos públicos em meio à concorrência com opções isentas. O ministro ressalta a importância de implementar uma tributação mais equitativa para setores novos, como apostas e ativos virtuais.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que o Tesouro Nacional enfrenta dificuldades para colocar títulos públicos no mercado devido à concorrência com títulos isentos.
Na comissão mista que analisa a MP 1.303 de 2025, Haddad explicou que "o imposto era zerado", gerando uma "enorme distorção no mercado", favorecendo os títulos isentos. Ele ressaltou a necessidade de corrigir essa distorção sem desestimular aplicações.
O ministro destacou que a medida é para resolver um problema criado entre títulos isentos privados e títulos públicos não isentos, afirmando: "por que a pessoa vai comprar título público?"
A MP 1.303 inclui a tributação de fundos de investimento antes isentos e estabelece alíquotas de 5% sobre rendimentos. Também trata da tributação de ativos virtuais, operações em Bolsa e impostos sobre apostas, que ficaram sem tributação por 4 anos.
Haddad comparou a nova tributação dos jogos com a de cigarros e bebidas alcoólicas, destacando a necessidade de uma política coerente por se tratar de questões de saúde pública.
A medida foi enviada ao Congresso em junho, visando compensar a revogação do aumento do IOF.