Toffoli anula atos da Lava-Jato contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT
Decisão do STF marca mais um revés à Lava-Jato, anulando todas as provas contra João Vaccari Neto por conluio entre procuradores e Sergio Moro. A medida reflete uma tendência do ministro Toffoli em revisar processos relacionados à operação.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta sexta-feira (15) todos os atos da Lava-Jato contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
Com a decisão, foram descartadas todas as provas obtidas durante as investigações.
Toffoli estendeu a Vaccari a decisão que já havia anulado atos da Lava-Jato contra o advogado Guilherme de Salles Gonçalves. Ambos foram afetados por um entendimento de que houve “conluio” entre procuradores da Lava-Jato e o ex-juiz Sergio Moro, atual senador.
O ministro destacou: “[Foi] reconhecida a existência de conluio entre Moro e integrantes do Ministério Público” para deflagrar operações policiais.
Vaccari foi preso e condenado por um suposto esquema de corrupção, e a Justiça já havia anulado várias de suas condenações.
Em 2024, o ministro Edson Fachin considerou Curitiba incompetente para processar Vaccari. A decisão de Toffoli se somou a anulações anteriores, incluindo ações contra Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro, Antonio Palocci e Paulo Bernardo. Todas as anulações foram baseadas na alegação de parcialidade de Moro.
No entanto, Toffoli rejeitou o pedido do ex-governador Sérgio Cabral para anulação de sua condenação, argumentando falta de semelhança com os outros casos.