Toffoli pede a Barroso que decida qual ministro ficará responsável por inquéritos do INSS
Toffoli aguarda decisão de Barroso sobre a relatoria das investigações envolvendo fraudes no INSS. PGR se opõe à manutenção do caso com o ministro e pede redistribuição entre os ministros do STF.
Ministro Dias Toffoli, do STF, pediu ao presidente da corte, Luís Roberto Barroso, para decidir sobre o futuro das investigações de fraudes nos descontos de benefícios do INSS.
A solicitação ocorreu após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se contra a relatoria de Toffoli sobre o tema.
Toffoli havia determinado que todas as apurações da Polícia Federal fossem enviadas ao seu gabinete em junho. Após a manifestação da PGR, que ocorreu em 18 de setembro, Gonet questionou a manutenção das investigações com Toffoli e pediu a redistribuição do caso.
O novo ministro que assumir as investigações decidirá se as mantém no Supremo ou as envia a instâncias inferiores.
As apurações envolvem os deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Onyx Lorenzoni, mencionados em investigações relacionadas à operação Sem Desconto, que está sob sigilo.
Toffoli destacou a necessidade do compartilhamento dos autos para análise conjunta, devido à conexão entre os políticos e a entidade sendo investigada pela PF.
A empresa relacionada teria doado à campanha de Onyx em 2022. Pinato negou envolvimento, enquanto Onyx não se manifestou.
Barroso ainda não decidiu quem ficará responsável pela supervisão das investigações no Supremo.