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Torres, Meirelles e 750 profissionais pressionam por lei do streaming

Profissionais do audiovisual brasileiro clamam por regulamentação das plataformas de streaming, destacando a importância da soberania cultural. A carta aberta solicita apoio ao Projeto de Lei 2331/22, que propõe uma contribuição financeira das plataformas para o desenvolvimento do setor no país.

Mais de 750 profissionais do setor audiovisual brasileiro assinaram uma carta aberta pedindo a regulação das plataformas de streaming no país. O documento foi divulgado em 6 de agosto de 2025, endereçado a várias autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Margareth Menezes.

A carta apoia o PL 2331/22, que exige uma contribuição financeira mínima de 6% das plataformas para o desenvolvimento do audiovisual nacional, com relatoria da deputada Jandira Feghali.

Os signatários argumentam que a regulamentação é vital para a soberania cultural brasileira, enfatizando que o audiovisual expressa a identidade cultural do país. Destacam que é essencial regular o setor, evitando que o mercado nacional seja tratado como moeda de troca.

Entre os apoiadores estão figuras renomadas como Fernanda Torres, Fernando Meirelles e Wagner Moura, bem como cineastas independentes de diversas regiões do Brasil, como Anna Muylaert e Adirley Queirós.

A carta também solicita quatro ações específicas:

  • apoio formal do poder Executivo ao PL 2331/22;
  • manutenção de Jandira Feghali na relatoria do projeto;
  • ativa atuação do MinC como defensor da indústria audiovisual;
  • mobilização para tramitação urgente da proposta no Congresso.

Os profissionais ressaltam que a regulação não pode mais ser adiada, alertando que sem ela, o Brasil pode se tornar apenas um mercado consumidor, sem desenvolver uma indústria nacional.

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