Trabalhadores pagam R$ 2,2 bi a menos com fim de imposto sindical

Queda drástica na contribuição sindical no Brasil nos últimos 7 anos: arrecadação caiu para menos de 2% do valor de 2017, resultando em R$ 2,2 bilhões a menos por ano.

A contribuição sindical é dividida em 2 grupos, e dados do Ministério do Trabalho e Emprego evidenciam a queda acentuada nos pagamentos:

• Em 2017, arrecadação foi de R$ 3,045 bilhões.
• Em 2024, quantia totalizou apenas R$ 57,7 milhões.
• A queda foi de 98,1% em relação a 2017.

A maior queda foi observada nas centrais sindicais, que registraram uma redução de 99,1% na arrecadação desde a reforma trabalhista de 2017. Algumas entidades patronais, por outro lado, foram beneficiadas por recursos do Sistema S.

• Os trabalhadores pagaram R$ 19,8 milhões em 2024; em 2017, foram R$ 2,2 bilhões.
• Empresas pagavam R$ 811,7 milhões em 2017; agora, apenas R$ 37,9 milhões.

Entre as confederações, a CNC caiu de R$ 29,3 milhões para R$ 1,2 milhão e a CNI de R$ 17,1 milhões para menos de R$ 1 milhão.

A arrecadação das centrais sindicais caiu de R$ 61,9 milhões em 2017 para R$ 14,0 milhões em 2024, destacando a CUT com queda de R$ 62,2 milhões para R$ 347 mil.

O STF analisa a ADI 4067, que pode reverter o fim da obrigatoriedade do pagamento. Juízes debatem se taxa pode ser considerada contribuição assistencial.

Defensores da contribuição alegam que era errado chamá-la de "imposto", pois trabalhadores precisam manifestar-se contra para não pagá-la, o que frequentemente não ocorre.