TRE cassa mandato de Rubinho Nunes por repostar laudo de Marçal sobre Boulos; vereador nega irregularidade
Vereador Rubens Nunes é cassado por uso de desinformação durante eleições, mas promete recorrer. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral, mantendo o político no cargo temporariamente.
Juiz determina cassação do vereador Rubens Nunes (União Brasil) por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições de 2024.
A decisão, de primeira instância, foi publicada em 30 de outubro e cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), sem efeito imediato.
A cassação resultou da republicação de um laudo médico falso por aproximadamente 26 minutos, que atacava o adversário Guilherme Boulos (PSOL), associando-o falsamente ao uso de drogas.
A Justiça considerou que a publicação configurou desinformação e violou normas da legislação eleitoral, caracterizando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O juiz declarou Rubinho Nunes inelegível por oito anos.
A defesa argumentou que a postagem foi rapidamente apagada e que não houve impacto comprovado nas eleições. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela improcedência da ação.
Em nota, o vereador reafirmou sua inocência e declarou que vai recorrer ao TRE, ressaltando que não houve ilegalidade na postagem.
Ele continua no cargo enquanto o caso é analisado nas instâncias superiores, reafirmando seu compromisso com a liberdade de expressão.