“Trend do Studio Ghibli” levanta debate sobre ética e direito digital

A estética dos filmes do Studio Ghibli gerou polêmica nas redes sociais após a atualização do ChatGPT, que permite criar imagens digitais inspiradas na animação.

Usuários criticaram o uso sem autorização dos artistas, destacando questões éticas e legais da prática.

O recurso foi disponibilizado no dia 25 de março de 2025, permitindo aos internautas recriar imagens pessoais no estilo Ghibli, atraindo também a atenção de políticos e artistas.

O advogado Alexandre Coelho alertou para os riscos à segurança digital e à manipulação de dados biométricos, ressaltando que o upload de imagens pode resultar em vazamentos e uso indevido de informações.

Ele apontou que o tratamento automatizado de dados sensíveis, como prever preferências visuais, pode ser explorado pelas plataformas para atingir seus objetivos.

A questão sobre a validade da criação de imagens na estética de artistas, como o Studio Ghibli, é complexa. O sócio Vanderlei Garcia Jr esclareceu que a legislação protege apenas obras específicas, não estilos visuais.

Se a IA gerar algo que se remete fortemente a uma obra protegida, especialmente para fins comerciais, pode haver infração de direitos autorais.

Os advogados destacam que plataformas de IA podem ser responsabilizadas se comprovado que utilizam obras protegidas sem autorização.

No Brasil, existem movimentos no Congresso para regulamentar a IA. Um projeto que busca definir normas para o uso da tecnologia já foi aprovado no Senado e está em trâmite na Câmara dos Deputados.