Trens, ônibus e aeroportos: Governo de SP lança nova Artesp para ampliar fiscalização de concessões
A nova ARTESP amplia suas competências para incluir a regulação de trens, metrôs, ônibus intermunicipais e aeroportos. O governo paulista busca modernizar a agência e melhorar a fiscalização dos transportes públicos em todo o estado.
Governo de São Paulo lança nova versão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) nesta quarta-feira, 11, durante a 10ª edição do Prêmio Concessionária do Ano.
A nova marca reflete o posicionamento institucional da agência. O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 35/2024, que reforma as agências reguladoras do estado, buscando modernizar a ARTESP.
André Isper, diretor-presidente da ARTESP, destacou: "Estamos consolidando uma agência moderna, transparente e alinhada às necessidades dos usuários."
A nova ARTESP ampliará sua área de atuação, que inclui:
- 11,7 mil quilômetros de rodovias sob concessão
- Regulação de um sistema de transporte com mais de 600 milhões de passageiros anualmente (trens, metrôs, ônibus intermunicipais e aeroportos)
- Fiscalização de infraestruturas como vias, terminais e garagens
O plano estratégico de 2025 a 2028 enfoca: inovação regulatória, fortalecimento da governança, soluções sustentáveis e foco no usuário. Prioridades incluem o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões afetadas pela pandemia.
A ARTESP passará por reorganização interna, reduzindo diretores de 6 para 5 e centralizando a gestão. Os novos mandatos terão duração de 4 anos. A agência incorporou 400 funcionários da extinta EMTU e contratou 60 novos para fiscalização ferroviária, além de planejar um concurso para 142 vagas.
O governo paulista acredita que as reformas trarão maior autonomia e aprimorarão a regulação e fiscalização. André Isper encerrou: "ARTESP foi completamente reformulada e está mais forte e técnica."