Tribunal dos EUA autoriza equipe do Doge de Trump a acessar dados confidenciais
Tribunal determina que Departamento de Eficiência Governamental pode acessar dados confidenciais de cidadãos. Decisão reverte liminar anterior e avalia questões sobre a legitimidade dos sindicatos que contestam o acesso.
Tribunal dos EUA rejeita pedido de sindicatos para limitar acesso do Departamento de Eficiência Governamental (Doge) a dados confidenciais dos cidadãos.
O 4º Tribunal de Apelações, na Virgínia, decidiu por 2 a 1 que as alegações de violação de privacidade não têm chance de sucesso.
O tribunal não bloqueou o acesso do Doge a sistemas de dados de agências como o Departamento de Educação e o Departamento do Tesouro enquanto aguarda o desfecho do caso.
A decisão reverte uma liminar temporária de um juiz de Maryland, que foi suspensa pelo tribunal em abril.
- Sindicatos envolvidos incluem a Federação Americana de Professores e a Federação Nacional de Funcionários Federais.
- Após assumir em janeiro, o presidente Donald Trump criou o Doge, então liderado por Elon Musk, para reduzir a burocracia.
- Musk deixou a equipe em maio após desentendimentos com Trump.
O tribunal disse que os sindicatos e um grupo de veteranos militares não demonstraram prejuízo com o acesso do Doge aos dados e podem não ter legitimidade para a ação. Um juiz dissidente sugeriu que o acesso deveria ser bloqueado temporariamente.