Tributação de Bets, Fintechs, LCI e LCA serão alternativa para reduzir IOF
Governo busca alternativas para aumentar arrecadação com novas medidas fiscais, propondo alterações nas alíquotas de impostos e revisão de isenções. A nova estratégia deverá ser apresentada após a volta do presidente Lula da viagem à França.
Governo federal reformula estratégia de arrecadação fiscal após negociações com o Congresso Nacional.
No dia 8 de outubro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou propostas para substituir parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
- Aumento na tributação das apostas online: alíquota passa de 12% para 18%.
- Fim da isenção do Imposto de Renda: títulos de renda fixa, como LCI e LCA, passarão a ser tributados em 5%.
- Revisão de 10% nas isenções fiscais infraconstitucionais: estimadas em R$ 800 bilhões por ano, com impacto a partir de 2026.
Haddad afirma que a Medida Provisória permitirá recalibrar o decreto do IOF, propondo compensações e revisão de alíquotas.
Mudanças nas alíquotas para instituições financeiras: proposta de uniformização entre 15% e 20%, eliminando a faixa de 9%.
A Medida Provisória será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva após seu retorno da França.
Contexto da crise: A reforma é uma resposta à resistência política ao aumento do IOF, que previa arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões, gerando críticas por falta de articulação com o Legislativo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, elogiou a disposição do governo para negociar, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a necessidade de abordar benefícios tributários estruturais.
O encontro durou cerca de cinco horas e envolveu apenas parlamentares da base aliada.