Tributação de títulos isentos representará revolução no mercado de investimentos

Proposta do governo sugere alíquota de 5% sobre ganhos de capital em títulos de crédito e dividendos de fundos, alterando isenção atual de Imposto de Renda. Se aprovada, representará uma revolução tributária no mercado de investimentos.

Vinícius Pimenta Seixas, do Pinheiro Neto Advogados, afirma que irá ocorrer uma reacomodação entre investidores, que precisarão recalcular spreads considerando a nova tributação. Investimentos com retorno maior apesar do imposto de 15% poderão atrair migração de investidores.

Os fundos tradicionais líquidos são mencionados, com alíquota única de 17,5% prevista. Hoje, carteiras de renda fixa têm tributação regressiva de 22,5% a 15%, enquanto fundos de ações cobram 15% no resgate.

A Anbima defende a redução das assimetrias entre produtos de investimento. A questão da antecipação do imposto semestralmente para fundos, chamado "come-cotas", também precisa ser abordada. Guilherme Cooke, do Lobo de Rizzo Advogados, cita a necessidade de eliminar essa tributação específica para uma maior equidade.

No curto prazo, há expectativa de atração para os fundos, uma vez que ativos perderão isenção e o mercado buscará opções semelhantes. Seixas destaca a necessidade de clareza sobre a recalibragem do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com a nova Medida Provisória.

Outra incerteza envolve as alíquotas de planos de previdência VGBL, que poderão ter taxas de 5% para aportes acima de R$ 50 mil, sem pedágio até R$ 200 mil.

Luca Prioli Salvoni, do Cascione Advogados, observa que o pacote tributário não abrange investimentos “offshore”, que podem criar incentivos curiosos. A tributação dos fundos exclusivos, harmonizada em 15%, gera preocupação sobre a competitividade com opções no exterior.