Tributar dividendos ao exterior pode desestimular investimentos estrangeiros no Brasil, diz Abrasca

Setor produtivo está preocupado com a proposta de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR), apresentada pelo deputado federal Arthur Lira. O foco da preocupação é a tributação de 10% sobre dividendos de empresas e pessoas físicas que fazem remessas ao exterior.

Multinacionais e empresas estrangeiras no Brasil podem ser impactadas negativamente se o projeto for aprovado. A votação pode ocorrer na comissão especial e no plenário da Câmara nesta quarta-feira, 16.

No Brasil, empresas pagam, em média, 34% de carga tributária, considerando Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O novo texto prevê ainda 10% de tributos para dividendos remetidos ao exterior.

De acordo com Cesário, a proposta original do governo visava limitar a carga tributária total, mas o relatório atual cria uma alíquota adicional de 10% para investidores estrangeiros, o que pode afetar a competitividade global do Brasil.

Cerca de 59% dos recursos na bolsa são estrangeiros, e esse aumento na carga tributária pode impactar a decisão de investimento de investidores estrangeiros, afirma o presidente-executivo da Abrasca.

Diferentes países terão diferentes impactos sobre essa tributação:

• Europa Continental: Países como Alemanha e França não oferecem crédito do imposto brasileiro, resultando em custo adicional para investidores.
• Países em desenvolvimento: Nações como China e Índia podem solicitar crédito do imposto, dependendo da situação tributária.
• Estados Unidos: Representam mais de 20% dos investimentos estrangeiros. A situação dependerá da regra americana e pode causar preocupação entre multinacionais devido à redução do lucro líquido.