Trilha de Finanças do Brics declara apoio a sistemas tributários mais justos e inclusivos

Ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics aprovaram, neste sábado (5), uma declaração de apoio à convenção tributária da ONU, focando na tributação dos super ricos.

O documento, divulgado ao final da trilha financeira do Brics, destaca que a convenção é uma oportunidade histórica para aprimorar a cooperação tributária internacional e representar economias emergentes na criação de estruturas tributárias.

A declaração afirma que a cooperação tributária deve se basear na soberania tributária, permitindo que os países adaptem disposições às suas necessidades nacionais.

Os países do Brics se comprometeram a:

• promover assistência mútua efetiva em questões tributárias;
• aumentar a transparência e combater fluxos financeiros ilícitos;
• coibir práticas tributárias prejudiciais e a evasão fiscal.

Foi feito um apelo a todos os membros da ONU para se unirem na construção de sistemas tributários justos e inclusivos.

Além da declaração sobre tributação, foram aprovados um comunicado conjunto e uma declaração sobre a reforma de cotas do FMI.

O Brics agora conta com onze países e a reunião de ministros antecede a Cúpula de Líderes de Estado, marcada para amanhã (6).