Trump considera regime de duas etapas, ao usar poderes emergenciais para impor tarifas imediatas

Donald Trump está considerando uma abordagem em duas etapas para seu novo regime tarifário, utilizando poderes emergenciais legais para tarifas imediatas, enquanto investigações sobre parceiros comerciais são concluídas, conforme reportado pelo Financial Times no dia 25.

A estratégia busca legitimar as tarifas que Trump deve anunciar em 2 de abril, denominado por ele de “dia da libertação”. O presidente poderá aplicar tarifas imediatas enquanto investigações são conduzidas.

Uma das propostas inclui lançamentos de investigações baseadas na Seção 301 e a aplicação de tarifas com a utilização da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional ou da Seção 338 da ‘Tariff Act’ de 1930, que permite tarifas de até 50%.

O FT também informa que Trump pode impor tarifas sobre importação de veículos já em 2 de abril, retomando um estudo de segurança nacional da indústria automotiva. Trump mencionou que tarifas sobre carros poderiam ser anunciadas “nos próximos dias”.

Uma alternativa discutida, mas considerada improvável, é a Seção 122 do “Trade Act” de 1974, que permite tarifas temporárias limitadas a 15% por até 150 dias.

Essas discussões ocorreram após Trump prometer tarifas “recíprocas” aos parceiros comerciais, mas sugerindo concessões a muitos países. Sua mensagem contraditória reflete um debate interno sobre a aplicação do novo regime tarifário.