Trump declara emergências duvidosas para acumular poder, dizem analistas
Trump invoca poderes de emergência diante de crises em Los Angeles, mas enfrenta resistência judicial e críticas sobre a legitimidade de suas ações. Especialistas afirmam que as declarações do presidente visam expandir seu controle, levantando preocupações sobre a proteção das liberdades civis.
Donald Trump afirma que os EUA enfrentam uma rebelião em Los Angeles e uma invasão por gangues venezuelanas, além de ameaças econômicas externas.
Ele busca invocar poderes de emergência e convocar a Guarda Nacional, apesar da resistência do governador da Califórnia. Também enviou migrantes para El Salvador sem apropriado devido processo legal e aplicou tarifas elevadas.
Juristas contestam suas ações, afirmando que não são respaldadas legalmente. Ilya Somin, professor de direito, critica Trump por declarar emergências falsas para expandir seu poder e minar a Constituição.
A crise é uma constante na presidência de Trump. Ele tenta criar uma narrativa de que situações rotineiras constituem emergências, permitindo o uso de poderes raramente acionados por presidentes anteriores.
O professor Frank O. Bowman ressalta que a flexibilidade legal não deve ser abusada e que acompanhar essa abordagem pode levar à violência governamental.
A porta-voz da Casa Branca defende Trump, afirmando que ele age dentro de sua autoridade executiva e tem obtido vitórias legais.
Trump invocou a Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798, argumentando que a gangue Tren de Aragua representa uma invasão, mas a maioria dos juízes rejeitou essa interpretação.
As autoridades da Califórnia contestaram a alegação de Trump, dizendo que a situação não justificava uma resposta federal extraordinária.
A Suprema Corte ainda não se pronunciou sobre as recentes reivindicações de Trump. Historicamente, os tribunais se mostraram céticos em relação a alegações de emergência.
Trump considera suspender o habeas corpus e afirma que tal decisão dependeria dos tribunais. A análise acadêmica sugere que essa medida exigiria a aprovação do Congresso.
A única decisão significativa sobre poderes de emergência foi no caso Youngstown Sheet and Tube Company v. Sawyer, que limitou o uso de tais alegações por presidentes em situações de emergência.