Trump desafia limite legal de seus poderes tarifários ao impor 50% de taxa ao Brasil

Presidente Trump considera tarifas como uma arma para aumentar receitas e impulsionar a produção.

Em uma nova estratégia, Trump ameaçou impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, vinculando essa medida ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trump criticou fortemente o governo brasileiro em relação às alegações contra Bolsonaro, usando a questão como ferramenta para sua agenda política, o que raise dúvidas sobre a autoridade presidencial para tal ação.

Especialistas jurídicos questionam se a abordagem de Trump é legal, dado que o Congresso geralmente detém o poder de tributar importações. Trump tem defendido tarifas como maneira de reequilibrar a balança comercial, embora a realidade seja um superávit comercial dos EUA em relação ao Brasil.

Ex-integrantes do governo veem a ação como parte de uma guerra comercial global, com possíveis consequências legais que podem durar até a Suprema Corte.

A Casa Branca não comentou sobre as exigências a Brasil, com o presidente Lula afirmando que a situação é responsabilidade do Judiciário brasileiro. A possíveis tarifas poderiam prejudicar consumidores e empresas nos EUA, conforme Trump argumenta que são benéficas para a economia.

Trump fundamenta sua estratégia em uma interpretação ampla da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional, mas enfrenta contestações legais sobre sua autoridade, especialmente após decisões judiciais anteriores que limitaram suas ações.

A análise de especialistas aponta que a carta a Brasil é única, pois ações tarifárias anteriores focaram em temas comerciais, enquanto a atual se baseia em questões políticas.