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Trump invoca lei do século 18 para deportação em massa e é barrado pela Justiça

Decisão de Trump visa deportar imigrantes vinculados ao Tren de Arágua, mas é bloqueada pela Justiça. A medida, controversa, invoca uma lei antiga para justificar ações contra grupos considerados ameaçadores ao país.

Donald Trump invocou a Lei dos Inimigos Estrangeiros para realizar deportações em massa, alegando que o território dos EUA está sendo "invadido" pelo Tren de Arágua, um grupo criminoso venezuelano.

A lei, criada em 1798, permite a detenção e deportação de imigrantes durante guerras declaradas ou em casos de invasões.

Trump declarou que membros do Tren de Arágua estão "conduzindo uma guerra irregular" contra os EUA.

No mês passado, a gangue foi classificada como organização terrorista pelo governo americano.

A medida se aplica a cidadãos venezuelanos a partir dos 14 anos que não sejam naturalizados e que estejam nos EUA.

Esses imigrantes podem ser apreendidos, contidos e removidos como inimigos estrangeiros.

Entretanto, o juiz federal James Boasberg suspendeu temporariamente a deportação de cinco imigrantes e restringiu a aplicação da medida por pelo menos 14 dias.

O juiz argumentou que a lei não se aplica a situações que não equivalem a uma guerra. Se a suspensão for revertida, o governo poderá deportar imigrantes sem autorização judicial.

A Lei dos Inimigos Estrangeiros tinha sido utilizada em apenas três ocasiões na história dos EUA: na guerra Anglo-Americana, na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.

Na Segunda Guerra, a lei justificou a detenção de descendentes de japoneses, americanos e italianos.

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