Trump pode impor sanções a Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky

Aliados de Jair Bolsonaro nos EUA acreditam que Donald Trump deve aplicar sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A sanção seria possível pela Lei Magnitsky, que permite sanções a indivíduos por corrupção ou violação de direitos humanos.

Embora o debate envolvesse a necessidade de um embasamento jurídico, aliados de Bolsonaro afirmam que as dúvidas foram esclarecidas e a sanção pode ser implementada em breve.

Na sexta-feira passada, após Moraes determinar que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, o governo Trump proibiu a entrada do ministro e de seus “aliados da corte” nos EUA.

A Lei Magnitsky permite:

• bloqueio de ativos;
• congelamento de contas bancárias;
• proibição de transações em dólar.

O deputado americano Chris Smith pediu ao governo Trump que sancionasse Moraes rapidamente, citando supostas violações de direitos humanos.

Além de revogar vistos, Trump ameaçou o Brasil com tarifas de 50% sobre produtos importados, o que pode impactar significativamente as relações comerciais entre os países.

Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias