Trump recorre contra bloqueio judicial de tarifas sobre importações
Trump recorre de decisão que bloqueia tarifas de importação em reviravolta judicial. O apelo é uma resposta à contestação de estados democratas e pequenas empresas que questionam a legalidade das medidas tarifárias.
Administração Trump recorre de decisão judicial que bloqueou tarifas sobre importações.
Na 4ª feira (28.mai.2025), o governo dos EUA apresentou um recurso contra a decisão do Tribunal de Comércio Internacional (TCI) que impediu a implementação das tarifas.
O recurso foi imediatamente formalizado após o anúncio do bloqueio, que representa um revés para a política comercial da administração.
O documento judicial informa que os réus apelaram ao Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal contra a decisão do TCI.
A decisão do tribunal, que resultou no bloqueio das tarifas, foi contestada por estados democratas e um grupo de pequenas empresas americanas, questionando a legalidade das medidas.
O TCI, em Manhattan, analisou o caso com um painel de 3 juízes e determinou que o presidente Trump utilizou uma lei de emergência de forma inadequada para justificar as tarifas.
O tribunal concedeu uma liminar permanente que suspende as tarifas até que sejam formalizados “acordos” com os parceiros comerciais.
A partir do recurso, o caso seguirá para o Tribunal de Apelações, que decide se as tarifas poderão ser implementadas.