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Trump sanciona mais membros do Tribunal Penal Internacional, que fala em 'ataque à independência'

Estados Unidos ampliam sanções contra membros do Tribunal Penal Internacional em resposta a investigações sobre líderes israelenses e americanos. A corte classifica as medidas como um ataque à sua independência judicial e mantém seu compromisso de atuar em casos de crimes internacionais.

Governo Trump impõe sanções ao TPI

Em 20 de setembro, o governo de Donald Trump anunciou sanções contra dois juízes e dois procuradores do Tribunal Penal Internacional (TPI).

As sanções visam pressionar a corte, especialmente por sua atuação contra líderes de Israel e decisões sobre investigações de autoridades dos Estados Unidos.

O TPI reagiu, chamando a medida de "um ataque flagrante à independência de uma instituição judicial imparcial".

As sanções incluem:

  • Bloqueio de ativos
  • Proibição de entrada nos EUA

Os alvos principais são:

  • Juiz francês Nicolas Guillou - responsável pelo mandado de prisão contra o premiê israelense, Binyamin Netanyahu
  • Juíza canadense Kimberly Prost - envolvida na investigação sobre soldados americanos no Afeganistão
  • Vice-procuradores Nazhat Shameem Khan (Fiji) e Mame Mandiaye Niang (Senegal)

O secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que os EUA se opõem à politização do TPI e pediu a outros países que resistam a suas pretensões.

A França expressou consternação, afirmando que as sanções violam o princípio de independência da Justiça.

Esta é a segunda rodada de sanções em menos de três meses, dificultando o funcionamento do TPI em casos críticos, como os crimes de guerra da Rússia na Ucrânia.

Trump já havia assinado um decreto em fevereiro alegando que o TPI se envolveu em ações illegítimas contra os EUA e Israel.

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