TSE vai pautar processo de cassação do governador de Roraima após suspensão de um ano

TSE julga cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcará para 26 de agosto o julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos).

A análise estava suspensa por mais de um ano, com a data definida pela ministra Cármen Lúcia.

As acusações envolvem abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Denarium é acusado de:

• Turbinar gastos com publicidade;
• Utilizar programas sociais como “Cesta da Família” e “Morar Melhor” para obter vantagens;
• Transferir recursos a municípios às vésperas do período vedado pela lei eleitoral;
• Realizar reformas em casas e distribuir cestas básicas durante o ano eleitoral.

Em caso de condenação, apenas Denarium poderá ser declarado inelegível por oito anos, enquanto Damião não será afetado. Ambos permanecem em seus mandatos enquanto os recursos jurídicos não forem esgotados.

Em janeiro passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) havia determinado a cassação da chapa, mas a defesa recorreu ao TSE. O julgamento começou em 13 de agosto de 2024, mas foi adiado.

A nova sessão está prevista para começar às 19h, no plenário do TSE, em Brasília.

Antonio Denarium é governador desde 2018, reeleito em 2022, e já enfrentou outras três decisões de cassação.

Com informações do Estadão Conteúdo

Publicado por Fernando Dias