TST gastará R$ 1,5 mi em sala VIP exclusiva para ministros no aeroporto de Brasília
TST justifica construção da sala VIP com a necessidade de garantir segurança para seus ministros. Contrato de dois anos será custeado com R$ 1,5 milhão e deve seguir modelo similar ao do STF e STJ.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) investirá cerca de R$ 1,5 milhão na construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no Aeroporto Internacional de Brasília.
A sala terá 44 metros quadrados, contendo piso de granito, paredes de gesso, copa e banheiros privativos.
O contrato inclui:
- Acompanhamento pessoal por funcionários do aeroporto;
- Carro privativo para transporte até a aeronave.
O TST justifica que a medida visa garantir segurança e evitar a aproximação de pessoas inconvenientes durante os embarques e desembarques, afirmando que a situação anterior aumentava os riscos para as autoridades.
O aluguel do espaço custará R$ 30 mil mensais, além de R$ 2.639,70 referentes ao rateio das despesas do aeroporto. A obra, orçada em R$ 85 mil, deve ser concluída até meados de agosto.
O contrato foi firmado sem licitação com a mesma empresa que gerencia as outras três salas VIP do aeroporto. O TST informa que a dispensa está prevista em lei e que três empresas foram consultadas. O acordo é válido até abril de 2027, podendo ser renovado.
Os valores não incluem mobiliário, alimentação e funcionários, que serão reaproveitados de contratos já existentes.
O projeto segue “os mesmos moldes” do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possuem salas exclusivas para ministros, também com o intuito de garantir segurança.
O TST é a instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil, responsável por julgar recursos trabalhistas e uniformizar a jurisprudência. Sua sede localiza-se em Brasília.