Uber e 99 mantêm mototáxi em São Paulo mesmo após proibição judicial
Após a proibição do mototáxi, Uber e 99 desafiam decisão e mantêm serviço em São Paulo. As empresas aguardam manifestações judiciais enquanto a batalha legal pela regulamentação do transporte segue.
Mototáxi em São Paulo segue disponível mesmo após proibição judicial. Tanto a Uber quanto a 99 mantêm a opção ativa em seus aplicativos.
Um teste realizado pelo GLOBO revelou que as opções estavam disponíveis, com promoções atraentes. Por exemplo, a viagem do Butantã ao Aeroporto de Congonhas custava R$ 4,30 na 99 e R$ 11 na Uber, enquanto de carro o trajeto não sai por menos de R$ 30.
A Uber declarou que "pediu esclarecimentos" ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e que já obteve decisões que reconhecem a legalidade do serviço. A 99 também recebeu a notificação judicial e está analisando a decisão.
A Procuradoria Geral do Município informou que está tomando medidas judiciais por descumprimento da decisão e notificou as empresas envolvidas.
Batalha judicial em torno do transporte por moto continua. A mais recente decisão do desembargador Eduardo Gouvêa determinou a proibição do serviço, embora uma ação de constitucionalidade questionando o decreto de 2023 ainda esteja em andamento.
O histórico mostra que o serviço foi liberado e, rapidamente, suspenso. A briga legal começou em janeiro, quando a 99 começou a oferecer o serviço e imediatamente enfrentou proibições.
Um mês depois, decisões anteriores questionaram a constitucionalidade do decreto. Apesar disso, a proibição permanece, gerando um ciclo de liberações e suspensões.