UE pode multar X de Musk em R$ 5,6 bi por violar lei que combate desinformação

Reguladores da União Europeia estão preparando penalidades significativas contra a plataforma de mídia social X de Elon Musk, por violar uma lei destinada a combater conteúdo ilícito e desinformação.

A medida aumentará as tensões com os Estados Unidos, visando um dos conselheiros mais próximos do ex-presidente Donald Trump. As penalidades incluem uma multa e exigências de mudanças no produto, com anúncio previsto ainda para este primeiro semestre.

As multas podem ultrapassar US$ 1 bilhão, pois os reguladores buscam tornar o X um exemplo a ser seguido. A investigação, que começou em 2023, progrediu independentemente das negociações tarifárias entre a UE e os EUA.

A UE considera que a abordagem de não intervenção do X torna a plataforma um centro de discurso de ódio e desinformação. Funcionários da Comissão Europeia reafirmaram sua intenção de aplicar as leis de forma justa e sem discriminação.

Elon Musk criticou as políticas da EU e já manifestou sua intenção de contestar penalidades em tribunal, o que poderá resultar em um confronto legal.

A Lei de Serviços Digitais exige que plataformas como o X monitorem seus serviços e forneçam transparência. Caso a multa supere 6% da receita global, os reguladores podem incluir receitas de outras empresas controladas por Musk, como a SpaceX, aumentando a penalidade potencial.

A UE também está investigando empresas como Meta e Apple por violações semelhantes. As ações da UE mostram um compromisso em regulamentar agressivamente gigantes tecnológicos americanos.

Essa regulamentação pode influenciar as tarifas que Trump anunciou contra a UE, que já foram criticadas como uma forma de censura digital.