Um regime não acaba: ou esgota ou vai ficando enquanto pode

Estado Judicial em ascensão marca um período de instabilidade política e crise de legitimidade no Brasil. O papel da Suprema Corte se expande, gerando controvérsias sobre o equilíbrio entre os poderes e o futuro da democracia no país.

Democracia peculiar no Brasil: O autor analisa o conceito de “Estado Judicial”, onde a Suprema Corte tem a palavra final sobre questões cruciais, configurando um regime político distinto.

Fatos importantes:

Comparação com “democraduras” e “ditabrandas”.
A Constituição de 1988 permite ao presidente indultar, desafiando o poder do Judiciário.
A luta pelo poder político resultou em canibalização e destruição da reputação dos líderes.
O fenômeno do “Caçador de Marajás”, simbolizando a fragilidade dos políticos.

Evolução do Estado Judicial:

Crises inflacionárias e o impacto de CPIs e vazamentos seletivos.
Operações da Polícia Federal evidenciaram a ascensão do Judiciário.
O Legislativo perdeu relevância, com o Supremo se tornando o poder central.

Consequências: A deslegitimação dos poderes Executivo e Legislativo resultou na formação de um “SuperSupremo”, distorcendo a ideia de democracia tradicional.

Reflexão: O Estado Judicial dura mais de uma década, mostrando a fragilidade da democracia atual e as contradições enfrentadas.

Desafios futuros: A convivência entre as instituições e a realidade social do Brasil gera incertezas sobre o legado e a evolução política. A necessidade de reformas e a condição dos cidadãos vulneráveis são urgentes.