União Africana classifica escravidão e regime colonial de genocídio

Líderes africanos classificam a escravidão, deportação e colonização como crimes contra a humanidade. Essa declaração, articulada em fevereiro durante a cúpula da União Africana em Addis Abeba, representa um esforço por justiça histórica.

Estimativas indicam que entre 12,5 milhões e 30 milhões de africanos foram sequestrados e vendidos como escravos entre os séculos 15 e 19, com lucros significativos para seus proprietários, especialmente nas Américas.

O ministro do Exterior do Togo, Robert Dussey, destacou a classificação como um passo crucial para a autodeterminação da África. Enquanto isso, líderes europeus, como o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, evitam discutir a questão das reparações.

O Reino Unido participou ativamente do tráfico negreiro, enquanto Portugal admitiu em 2024 sua responsabilidade pela escravização, mas não planeja pagar reparações. A era colonial portuguesa é vista com orgulho, sem um confronto adequado com o passado.

A resolução da União Africana estabelece um arcabouço legal para a classificação de crimes, mas carece de consequências legais concretas, segundo o especialista Christian Tomuschat. O Tribunal Penal Internacional tem competência para processar crimes, mas não aplica de forma retroativa.

Contudo, a resolução pode incentivar discussões sobre reparações e redefinir a forma como a história é ensinada nas escolas africanas, ajudando a moldar a identidade histórica dos africanos.

O historiador Didier Houenoude acredita que a ação da União Africana pode facilitar a restituição de artefatos saqueados, pois muitos objetos expostos em museus foram adquiridos ilegalmente, desrespeitando a memória ancestral.

A iniciativa responde a demandas da sociedade civil africana e organizações da diáspora, representando um avanço simbólico e político, mas a concretização dependerá de estratégias diplomáticas e legais adotadas pelos Estados africanos.