União Europeia avança na criação de centros para deportar migrantes

União Europeia se prepara para permitir que Estados-membros criem centros de repatriação para migrantes não aceitos em outros países, em resposta à pressão de vários governos.

A Comissão Europeia apresentará uma proposta para reformar o sistema de retorno da UE, buscando acelerar deportações e ampliar os poderes das autoridades para bloquear migrantes em situação irregular.

Dados revelam que menos de 20% dos migrantes instruídos a voltar aos seus países realmente o fazem. Um rascunho da proposta afirma que "um sistema eficaz sobre o retorno" é essencial para a gestão migratória.

A questão gerou um avanço eleitoral de partidos de direita e ultradireita na UE, impulsionada por países como Suécia, Itália, Dinamarca e Holanda, que adotam medidas rígidas contra imigração.

A proposta inclui a criação de "centros de retorno" fora da UE, onde migrantes seriam reunidos antes da transferência. Cada membro da UE precisaria firmar acordos com países não pertencentes ao bloco.

Além disso, propõe-se um mecanismo de reconhecimento mútuo para decisões entre os Estados-membros, como a aceitação de decisões da Áustria em outros países como Espanha e Portugal.

Magnus Brunner, comissário da UE, afirma que as medidas ajudam a dar controle à população europeia sobre a imigração. No entanto, questões financeiras sobre a gestão dos centros de retorno permanecem em aberto.

Marta Welander, do Comitê Internacional de Resgate, alerta que a proposta pode aumentar o risco de violações de direitos humanos, afirmando que "manter essas pessoas escondidas" não é uma solução viável para os desafios migratórios na Europa.

A proposta precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu e por todos os Estados-membros para entrar em vigor.