União tem R$ 2,1 trilhões a receber em dívidas atrasadas com a Fazenda Nacional, e o bolo cresce
Dívida ativa da União atinge R$ 2,1 trilhões, com crescimento contínuo em débitos e recuperação fiscal. PGFN destaca iniciativas como transações tributárias e a plataforma "Comprei" para recuperação e regularização de dívidas.
União possui R$ 2,1 trilhões em dívida ativa, conforme anunciado pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, no lançamento da publicação PGFN em Números 2025.
A dívida está em crescimento, impulsionada por tributos não pagos por diferentes razões, incluindo falta de condições financeiras e intenção de postergar pagamentos.
Dos R$ 2,1 trilhões:
- 24,56% provém de dívidas tributárias previdenciárias;
- 3,46% são dívidas não tributárias.
No ano passado, a PGFN recuperou R$ 61,3 bilhões, dos quais R$ 20,7 bilhões foram obtidos por meio de transações tributárias que promoveram a consensualidade.
A Lei Nº 13.988/2020 facilitou a quitação de débitos, levando a processos de cobrança mais equitativos.
Outra iniciativa, a plataforma "Comprei", gerou R$ 1,04 bilhão ao viabilizar a venda de bens penhorados, disponibilizando atualmente mais de mil imóveis para negociação.
Em 2024, a PGFN regularizou mais de R$ 3,7 bilhões de dívidas de concessionárias públicas, garantindo a continuidade de serviços essenciais.
Acordos com as aéreas Gol e Azul regularizaram R$ 7,5 bilhões em dívidas, ajudando na recuperação do setor.
A PGFN evitou mais de R$ 727 bilhões em perdas, incluindo R$ 321,4 bilhões em contencioso no Carf.
Além disso, a PGFN aprimorou a gestão fiscal e orçamentária do Estado, realizando mais de 3 mil agravos no STF e 7 mil agravos no STJ.