União vai garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS se necessário, afirma Tebet
Governo promete ressarcir vítimas de fraudes no INSS com dinheiro público, após investigação da CGU e PF. A restituição será feita apenas a beneficiários realmente prejudicados, excluindo aqueles que agiram de má-fé.
Ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que a União irá complementar os valores para ressarcir vítimas de fraudes no INSS.
As vítimas sofreram descontos indevidos em seus benefícios. O processo está dividido em três etapas:
- Reconhecimento do esquema fraudulento pela Controladoria Geral da União (CGU).
- Período para que beneficiários se manifestem.
- A última fase começará na próxima semana, com a equipe do Orçamento e da Fazenda.
Segundo Tebet, todos os prejudicados serão ressarcidos com dinheiro público, caso os valores apreendidos sejam insuficientes. Ela ressaltou que a restituição é exclusiva a quem foi realmente afetado, afastando aqueles que possam ter agido de má-fé.
A ministra enfatizou que o processo visa proteger os mais vulneráveis e que o presidente Lula pediu transparência nas ações.
Entenda a investigação:
A Polícia Federal (PF) e a CGU iniciaram uma operação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O chefe da CGU foi afastado e depois demitido.
A operação, autorizada pela Justiça do Distrito Federal, visa um esquema de descontos que pode totalizar R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Investigações revelaram que descontos ocorreram sem autorização dos beneficiários, levando à suspensão de acordos de desconto nas aposentadorias.