Usiminas acusa CSN de aquisição ilegal em sua participação acionária

Usiminas acusa CSN de concentração de mercado

A Usiminas divulgou nesta quarta-feira (6) que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) agiu ilegalmente ao manter ações da Usiminas por mais de uma década.

A CSN reduziu sua participação na Usiminas para 4,99% na terça-feira (5), após um longo processo de venda que começou em 2011, quando começou a comprar ações. Em 2014, o Cade determinou que a participação deveria ser reduzida para menos de 5%, mas a CSN só cumpriu recentemente.

Recentemente, a CSN vendeu 4,99% das ações para a Globe Investimentos, dos irmãos Batista, e fez outra venda para o fundo Vera Cruz.

A Usiminas declarou que a manutenção das ações pela CSN foi ilegal e que a venda, após 11 anos, confirma isso. O Cade agora vai calcular uma multa por demora na venda, que pode ultrapassar R$ 110 milhões.

A CSN não se pronunciou sobre a acusação, mas defendeu que a venda das ações deveria ser planejada para evitar desestabilização no mercado.

Uma disputa adicional se dá em relação à compra de ações pela Ternium, que em 2011 adquiriu 27,7% da Usiminas. A CSN reclama sobre essa negociação, buscando indenização por alegações de que houve troca de controle.

O caso chegou ao STF, com a AEB solicitando esclarecimento sobre a legislação de alienação de controle. O parecer da PGR foi favorável à ação.