Vamos aguardar Lula, diz Haddad sobre judicializar IOF
Governos preparam batalha judicial sobre o decreto do IOF após rejeição no Congresso. O presidente Lula deve decidir em breve os próximos passos para contestar a medida no STF.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que aguarda uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a judicialização da derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Lula está decidido a levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal). A AGU (Advocacia Geral da União) já requisitou informações à equipe econômica sobre o tema.
Haddad comentou: “Presidente está ouvindo os seus ministros e vai tomar a decisão. Vamos aguardar 1º a decisão do presidente”.
A derrubada do decreto ocorreu na noite do 25 de junho no Senado, após uma votação simbólica. Antes disso, a Câmara já havia votado com 383 votos a favor e 98 contra.
O governo federal esperava arrecadar R$ 12 bilhões com o decreto em 2025, mas agora projeções indicam que a arrecadação ficará próxima de zero.
O Palácio do Planalto argumentará que a votação no Congresso foi inconstitucional e que o Executivo tem a prerrogativa de definir tarifas de impostos.
Com a grande votação a favor da derrubada, o Congresso acredita que o Judiciário não deve intervir em tais questões.