Vamos aguardar que audiência resulte em solução negociada para o IOF, diz Gleisi

Ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, espera que a audiência de conciliação entre governo e Legislativo resulte em uma “solução negociada” sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Em sua conta no X (antigo Twitter), Gleisi afirmou que o governo do presidente Lula está aberto ao diálogo.

Nesta sexta-feira, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do decreto de Lula e do decreto legislativo que o derrubou. Moraes destacou que o conflito entre os Poderes contraria princípios constitucionais e agendou uma audiência de conciliação para o 15 de julho.

O ministro também observou que a divulgação de estimativas de arrecadação pelo governo pode indicar um desvio de finalidade do decreto, tornando-o inconstitucional.

Apesar disso, Gleisi defendeu que a elevação do tributo foi uma ação responsável, buscando cumprir o arcabouço fiscal aprovado pelo Legislativo.

Com a suspensão do decreto, haverá necessidade de contingenciamento nos recursos orçamentários, resultando em um “ritmo mais lento” na execução de despesas da União.

Gleisi concluiu dizendo que a justiça tributária é essencial para o País e para as contas públicas, evitando impactos nos direitos do povo e dos trabalhadores.