“Vão destruir o Brasil pra salvar 11”, diz Nikolas após ordem de Dino
Deputado critica decisão do STF que limita atos com base em legislação estrangeira. Nikolas Ferreira denuncia sanções dos EUA e defende a autonomia judicial brasileira.
Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) critica decisão do ministro do STF Flávio Dino que limita atos baseados em legislação estrangeira.
Na publicação feita no X (antigo Twitter), afirma: “Vão destruir o Brasil pra salvar 11”, referindo-se aos ministros do STF.
A decisão foi proferida em 18.ago.2025, no contexto da ADPF número 1.178, movida pelo Ibram, sobre rompimentos de barragens em Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
A determinação de Dino pode impactar a aplicação da Lei Magnitsky, que já sancionou o ministro Alexandre de Moraes. O governo Trump tomou medidas semelhantes, como cancelamento de vistos e tarifas sobre produtos brasileiros, alegando perseguições a Bolsonaro.
Dino afirma que o Brasil é alvo de sanções, e as decisões estrangeiras não podem ser “ratificadas” automaticamente no país. Com isso, Estados e municípios ficam impedidos de apresentar novas ações em tribunais estrangeiros.