Veja como uma decisão da ONU fez Brasil "ganhar" uma Alemanha

ONU amplia fronteira marítima do Brasil

A Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU reconheceu a ampliação da fronteira do Brasil a partir do litoral norte, incluindo uma nova área de 360 mil km², equivalente ao território da Alemanha.

Essa região, chamada Margem Equatorial, não estava sob jurisdição de nenhum país até agora. É importante destacar que essa área não é a mesma que a Petrobras busca para pesquisas de petróleo e gás.

A área de interesse da Petrobras se encontra dentro das 200 milhas náuticas, enquanto a nova fronteira chega a 350 milhas náuticas de distância do litoral do Amapá e do Pará. A decisão foi publicada no dia 26 de outubro.

O Brasil iniciou o pleito para reconhecimento de fronteiras marítimas em 2004, com um projeto negado, e refez o pedido em 2007, utilizando expedições marinhas e a colaboração de geofísicos e geólogos.

A Petrobras tem sido a principal financiadora das pesquisas, através do Projeto Leplac, em parceria com a Marinha. O vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares enfatizou que o Brasil agora tem o direito de explorar riquezas na nova área, incluindo nódulos polimetálicos, gás e petróleo.

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, afirmou que a ampliação da área marítima fortalece a soberania do Brasil e o acesso a recursos.

Com apoio do presidente Lula, a Petrobras busca licenças do Ibama para explorar campos de petróleo na Margem Equatorial, um projeto criticado por especialistas ambientais devido ao risco de vazamentos de óleo.

Em 2019, a ONU já havia aceito um pedido brasileiro similar, ampliando a fronteira marítima na costa de Rio Grande do Sul e Santa Catarina, totalizando 170 mil km² além das 200 milhas. O próximo pleito brasileiro envolve a Margem Oriental Meridional, com 1,5 milhão de km².