Veja em 6 pontos o voto de Moraes para tornar réus Bolsonaro e aliados; decisão do STF foi unânime
Ministros do STF acompanham voto de Moraes e tornam Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. O relator destaca a robustez das provas e a caracterização dos atos como uma agressão às instituições democráticas.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou para tornar Jair Bolsonaro e outros sete denunciados réus por tentativa de golpe de Estado.
A decisão, unânime entre os ministros, segue as recomendações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes, relator do caso, afirmou que as provas da Polícia Federal (PF) são suficientes para a ação penal. Ele considerou a denúncia da PGR “detalhada, compreensível e coerente”, proporcionando aos acusados o direito de defesa.
A análise preliminar apenas exige a comprovação da materialidade dos crimes, já reconhecida em 474 denúncias anteriores relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.
Moraes exibiu vídeos da invasão às sedes dos Três Poderes para contextualizar a denúncia e categorizar a situação como uma “tentativa de golpe violentíssimo”.
Ele criticou a violência e a incivilidade da invasão, destacando um contexto de ataque às instituições democráticas.
Durante seu voto, Moraes mencionou a postura de descredibilização de Bolsonaro em relação ao STF e ao sistema eleitoral, citando eventos como reuniões com embaixadores em 2022 e discursos agressivos.
O ex-presidente também tentou modificar relatórios oficiais sobre as urnas eletrônicas, ação considerada como um “esforço ilícito” para alimentar suspeitas infundadas.
Moraes enfatizou o envolvimento de Bolsonaro na elaboração de propostas golpistas, incluindo um rascunho de discurso para um possível golpe. Ele afirmou “Não há nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe”.
O voto apresentou diversas provas: mensagens entre os denunciados, registros de movimentação no Palácio do Planalto e depoimentos de ex-comandantes militares, corroborando os esforços de Bolsonaro para o golpe.
Além disso, a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, teve suas informações corroboradas por provas adicionais.