Vejo crimes militares de Bolsonaro, diz presidente do STM
Maria Elizabeth Rocha destaca que Jair Bolsonaro pode ser julgado pelo STM por crimes militares, enquanto sua situação atual é analisada pelo STF. Outros 24 militares também estão sob investigação, sinalizando um possível desdobramento judicial significativo.
A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, anunciou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares acusados pela PGR (Procuradoria Geral da República) relacionados a uma tentativa de golpe.
Além de Bolsonaro, 24 militares também estão sendo investigados e podem enfrentar a mesma situação.
Maria Elizabeth declarou que, se houver comprovação de crime militar, Bolsonaro pode ser julgado como militar da reserva e até perder sua patente. Ela destacou que a identificação de crimes é responsabilidade do Ministério Público Militar.
A presidente explicou o processo usual para militares que cometem crimes: eles são julgados na justiça comum e, se surgirem indícios de crimes militares, o caso é encaminhado ao STM.
Ela frisou que a decisão sobre o caso cabe ao relator no STF, o ministro Alexandre de Moraes, dependendo das apurações conduzidas pela Corte.
Em fevereiro, a PGR denunciou Bolsonaro e outros 33 indivíduos por organização criminosa e outras acusações graves, destacando que, apesar de serem militares, o julgamento deve ocorrer no Supremo Tribunal Federal devido à natureza civil dos crimes.
Maria Elizabeth criticou a proximidade de Bolsonaro com as Forças Armadas, afirmando que sua gestão prejudicou a credibilidade das instituições militares e que a presença de altos oficiais indiciados pela PF é "desconfortável".