Vetos à lei de licenciamento ambiental frustram setor de infraestrutura, que fala em menos obras
Com veto a trechos da lei de licenciamento ambiental, Lula gera frustração no setor de infraestrutura. Investidores temem atrasos em projetos críticos de saneamento e rodovias devido à morosidade dos processos de licenciamento.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou 63 pontos da lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, frustrando investidores em saneamento, rodovias e hidrovias.
No último dia 8, Lula enviou um novo projeto ao Congresso após a pressão de ambientalistas, que temiam brechas no controle ambiental. A lei aprovada em julho continha mais de 400 dispositivos.
Ronei Glanzmann, CEO do MoveInfra, criticou a demora dos licenciamentos, citando 4.140 processos paralisados pelo Ibama.
- A expectativa era aprovar a dispensa de licenciamento para manutenção de infraestruturas.
- O veto reverteu inovações como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC).
- Marco Aurélio Barcelos, da ABCR, destacou que a decisão eleva o risco de atrasos nas duplicações de rodovias.
Para o setor de saneamento, foram vetados artigos que dispensariam licenças até 2033, afetando investimentos necessários e atrasando a agenda de universalização.
Christianne Dias, da Abcon Sindcon, ressaltou que o processo de licenciamento leva em média cinco anos, prejudicando a urgência dos projetos.
Apesar das críticas, Venilton Tadini, da Abdib, considera a decisão positiva por estabelecer prazo para análise e criar um banco de biodiversidade, evitando duplicidade de estudos.