Vice-líder do Governo faz novo alerta para perda de receita com IR
Deputado destaca riscos de perdas financeiras para Estados e municípios com isenção de IRPF. Governadores e prefeitos temem diminuição significativa na arrecadação, enquanto governo federal planeja medidas compensatórias.
Deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), vice-líder do Governo na Câmara, alertou sobre o rombo na arrecadação de Estados e municípios devido à proposta do presidente Lula para isentar do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) quem ganha até R$ 5.000 mensais.
Governadores e prefeitos projetam perdas significativas, especialmente no IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) dos funcionários públicos, que impactará diretamente a base tributária.
Pedro Paulo destacou em nota técnica que a renúncia fiscal foi pouco explorada pela mídia e não considerada nas estimativas do Governo, que justifica que a compensação virá pela circulação de dinheiro na economia, uma justificativa considerada frágil.
O Poder360 apontou um impacto estimado de R$ 25 bilhões anuais para Estados e municípios. Cálculos do gabinete de Pedro Paulo indicam que a perda do IRRF pode variar de R$ 5,6 bilhões a R$ 14 bilhões, dependendo da estrutura salarial.
- Pernambuco: queda de R$ 1,4 bilhão com o IRRF (56,6% da arrecadação estadual).
- Rio de Janeiro: perda estimada de R$ 235,4 milhões (11% da arrecadação municipal).
Para evitar impactos fiscais, o governo federal está estudando medidas compensatórias que poderiam não só cobrir a renúncia de R$ 25,8 bilhões, mas também resultar em um excedente de R$ 8,32 bilhões. Em um cenário otimista, a arrecadação poderia chegar a R$ 34,1 bilhões.